Política de Privacidade

TERMOS DE USO E SERVIÇOS

Olá! Que bom contar com seu interesse! Antes de usar nossos serviços, tire um tempo para ler nossos Termos de Uso e Serviço e conhecer as regras que regem nossa relação com você. Abaixo esclareceremos alguns pontos que julgamos importantes. Caso persista alguma dúvida acerca de quaisquer pontos discutidos ou não neste documento, por favor, não hesite em contatar-nos pelo endereço contato@pupz.com.br

1. DEFINIÇÕES:

No presente instrumento, entendemos as expressões abaixo de acordo com as seguintes definições:
PUPZ DO BRASIL: CARLOS ALBERTO ALZEMAN FABBRO TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI, PUPZ DO BRASIL Individual de Responsabilidade Limitada, sediada na cidade de Barueri/SP, na Rua Quinze de Novembro, nº 384, bairro Vila Nova, CEP 06.420-000, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 35.816.619/0001-53.

PLATAFORMA:

Sistema constituído por uma aplicação web e mobile, disponível para sistema operacional iOS e Android, nas lojas Apple Store e Google Play, oferecido por PUPZ DO BRASIL e de propriedade, operação e responsabilidade de PUPZ DO BRASIL onde todos os CLIENTES podem visualizar os PRODUTOS oferecidos pelos PARCEIROS.

USUÁRIOS:

a. CLIENTE:
pessoa física ou jurídica cadastrada na PLATAFORMA, que visualize/adquira os PRODUTOS oferecidos pelos PARCEIROS.
b. PARCEIRO:
pessoa jurídica cadastrada na PLATAFORMA, que no uso desta irá ofertar os seus PRODUTOS aos CLIENTES . Ou, ainda, organizações não governamentais (ONGs) com a finalidade de promover e garantir os direitos dos animais.

PRODUTOS:

Serviços ou produtos destinados ao mercado Pet, disponibilizados pelos PARCEIROS, através da PLATAFORMA.

TRATAMENTO DE DADOS:

Os termos do artigo 5, inciso X, da Lei 13.709 de 2018, toda operação realizada pela PUPZ DO BRASIL com dados pessoais do USUÁRIO, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
 

2. ADESÃO:

Este instrumento regula as condições de uso dos serviços da PLATAFORMA sendo um contrato entre os USUÁRIOS e a PUPZ DO BRASIL. A utilização dos serviços oferecidos através da PLATAFORMA indica expressamente que você concorda com todos os termos e condições contidos neste instrumento e com as disposições legais aplicáveis à espécie.
 
VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE A PUPZ DO BRASIL CONSIDERARÁ O USO DOS SERVIÇOS DISPOSTOS COMO ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E TODAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS PERTINENTES À ESPÉCIE. AO ACEITAR OS TERMOS DO PRESENTE INSTRUMENTO, O USUÁRIO AUTORIZA EXPRESSAMENTE O TRATAMENTO DE SEUS DADOS, A FIM DE GARANTIR A MANUTENÇÃO E O BOM DESEMPENHO DAS FUNCIONALIDADES DA PLATAFORMA. O USUÁRIO, NESTE ATO, MANIFESTA O SEU COMPLETO CONSENTIMENTO PARA O COMPARTILHAMENTO DOS DADOS COLETADOS E TRATADOS PELA PUPZ DO BRASIL, NOS TERMOS DESTE INSTRUMENTO, COM OUTRAS PUPZ DO BRASILS QUE FAÇAM PARTE DE SEU GRUPO ECONÔMICO, OU SEJAM SUAS PRESTADORAS DE SERVIÇO.


Caso você NÃO CONCORDE com as disposições previstas neste instrumento, NÃO acesse, visualize, baixe ou utilize de qualquer forma nenhuma página, conteúdo, informação ou serviço da PUPZ DO BRASIL. Os presentes termos estão disponíveis para leitura, a qualquer momento, na PLATAFORMA, em
https://pupzdobrasil.com.br/privacidade

3. QUEM SOMOS E O QUE FAZEMOS:

Através da PLATAFORMA a PUPZ DO BRASIL disponibiliza uma loja virtual para os PARCEIROS, sendo de responsabilidade destes em publicar os PRODUTOS, cabendo à PUPZ DO BRASIL apenas intermediar a relação entre o PARCEIRO e o CLIENTE, através da PLATAFORMA, permitindo que o CLIENTE consiga realizar a aquisição dos PRODUTOS cadastrados, ficando as responsabilidades de produção, qualidade e entrega dos PRODUTOS a cargo dos PARCEIROS.
 

4. CONDIÇÕES GERAIS DE USO:

A PUPZ DO BRASIL disponibiliza unicamente uma PLATAFORMA que conecta PARCEIROS e CLIENTES, não tendo nenhuma responsabilidade sobre os PRODUTOS publicados ou comercializados pelos PARCEIROS, sendo o PARCEIRO o único responsável pela veracidade das informações cadastradas na PLATAFORMA.

A PUPZ DO BRASIL possibilita que os CLIENTES e os PARCEIROS contatem-se e negociem entre si de forma direta, sem qualquer intervenção, seja na negociação ou na efetivação do que fora negociado, não sendo a PUPZ DO BRASIL fornecedora de quaisquer dos PRODUTOS anunciados na PLATAFORMA, ou empregador/representante de qualquer dos PARCEIROS nesta cadastrado.

A PUPZ DO BRASIL não detém nenhuma relação com os PARCEIROS cadastrados, não sendo possível imputar à PUPZ DO BRASIL responsabilidade por qualquer dano causado aos CLIENTES, aos seus animais de estimação, ou a terceiros, por atos oriundos dos PARCEIROS ou vícios nos PRODUTOS anunciados na PLATAFORMA.

A PUPZ DO BRASIL não interfere na negociação a ser realizada entre USUÁRIOS, ficando somente a cargo destes o acerto acerca das condições da prestação do serviço a ser realizado, tais como o valor, a qualidade, a forma, o prazo e outros pontos que julgarem necessários.

Por não figurar como parte nas transações que se realizam entre os USUÁRIOS, a PUPZ DO BRASIL também não pode obrigar os USUÁRIOS a honrarem com as possíveis obrigações assumidas no momento da realização das negociações na PLATAFORMA.

Ao cadastrar os PRODUTOS, o PARCEIRO assume a responsabilidade pela veracidade das informações cadastradas na PLATAFORMA, se responsabilizando por qualquer dano que venha a gerar ao CLIENTE, seu animal de estimação ou a terceiros.
 
Através de sua PLATAFORMA, a PUPZ DO BRASIL apenas permite que os CLIENTES:
• (i) tenham acesso aos perfis dos PARCEIROS, onde estarão cadastrados os seus respectivos PRODUTOS;
• (ii) visualizem os PRODUTOS disponíveis para comercialização;
• (iii) selecionem quais PRODUTOS pretendem comprar;
• (iv) definam o endereço de entrega do PRODUTO;
• e (vi) enviarem sua solicitação de compra ao PARCEIRO.

A PUPZ DO BRASIL somente oferece a PLATAFORMA, sendo obrigação dos USUÁRIOS ter os equipamentos e estruturas necessárias para utilização da PLATAFORMA.

A responsabilidade pela correta entrega dos PRODUTOS adquiridos na PLATAFORMA é somente do PARCEIRO, cabendo unicamente ao CLIENTE informar na PLATAFORMA o endereço em que o PRODUTO adquirido deverá ser entregue.

O USUÁRIO se compromete a utilizar das funcionalidades da PLATAFORMA com boa-fé, de acordo com a legislação em vigor, a moral e os bons costumes.

O USUÁRIO reconhece expressamente que, através deste instrumento, recebe da PUPZ DO BRASIL a outorga de uma licença de uso da PLATAFORMA, esta intransferível, sendo vedado o sublicenciamento, para uso em território nacional ou estrangeiro, pelo tempo em que perdurar a adesão a este termo, restando vedado o uso da PLATAFORMA em desacordo com o previsto neste instrumento.

O USUÁRIO é o único responsável pela segurança de sua senha e pelo uso de seu cadastro na PLATAFORMA, por isto, recomendamos que não compartilhem com terceiros tais informações e, caso estas informações sejam, por qualquer motivo, extraviadas ou hackeadas, o USUÁRIO deverá informar imediatamente à PUPZ DO BRASIL, através do contato@pupz.com.br, a fim de que se possa solucionar a questão.

Cabe somente aos USUÁRIOS responderem por quaisquer danos causados a terceiros, a outros USUÁRIOS, à PLATAFORMA ou à própria PUPZ DO BRASIL, decorrentes do uso das funcionalidades da PLATAFORMA.

Os USUÁRIOS não devem utilizar a PLATAFORMA para quaisquer fins ou meios ilegais, difamatórios, discriminatórios, abusivos, ofensivos, pornográficos, obscenos, agressivos, injuriosos, vexatórios, enganosos, caluniosos, violentos, vulgares, ou de assédio, ameaça ou uso de falsa identidade, ou seja, qualquer uso escuso que possa prejudicar a PUPZ DO BRASIL, outros USUÁRIOS ou terceiros.

Em nenhuma hipótese a PUPZ DO BRASIL será responsabilizada por quaisquer danos suportados pelos USUÁRIOS por eventual indisponibilidade temporária da PLATAFORMA.

O USUÁRIO deve possuir todos os softwares e hardwares necessários para acessar à PLATAFORMA, incluindo, mas não se limitando, a computador/dispositivo móvel com acesso à Internet, cabendo à PUPZ DO BRASIL, tão somente, disponibilizar a PLATAFORMA ao USUÁRIO, nos termos deste instrumento.

Os PRODUTOS são cadastrados na PLATAFORMA pelos PARCEIROS, sem qualquer intervenção ou validação da PUPZ DO BRASIL, de forma que é de exclusiva responsabilidade do PARCEIRO os PRODUTOS cadastrados na PLATAFORMA, não sendo possível, em hipótese alguma, a PUPZ DO BRASIL ser responsabilizada pelos danos causados aos CLIENTES ou terceiros, pelos PRODUTOS cadastrados na PLATAFORMA pelos PARCEIROS. O CLIENTE declara que entende e está de acordo que qualquer problema nos PRODUTOS adquiridos, deverá ser resolvido unicamente e exclusivamente junto ao PARCEIRO.

A PUPZ DO BRASIL se reserva ao direito de remover da PLATAFORMA, de forma imediata e sem a necessidade de aviso prévio, os PRODUTOS cadastrados pelos PARCEIROS.

Os USUÁRIOS declaram que estão cientes e que concordam que trocas e devoluções deverão ser tratadas exclusivamente entre o CLIENTE e o PARCEIRO.

O uso da PLATAFORMA pelos USUÁRIOS fica condicionado ao seu cadastro prévio, bem como ao respeito às disposições constantes neste instrumento.

5. CADASTRO:

Os serviços oferecidos pela PUPZ DO BRASIL estão disponíveis para pessoas físicas absolutamente capazes pessoas jurídicas devidamente ativas perante à Receita Federal.

Para que os USUÁRIOS realizem o seu cadastro na PLATAFORMA como pessoa jurídica, deverão fornecer à PUPZ DO BRASIL os seguintes dados:
• (i) Razão Social;
• (ii) endereço da sede;
• (iii) CNPJ;
• (iv) e-mail para contato;
• (v) telefone de contato;
• (vi) ramo de atividade.

Para que os USUÁRIOS realizem o seu cadastro na PLATAFORMA como pessoa física, deverão fornecer à PUPZ DO BRASIL os seguintes dados:
• (i) nome completo;
• (ii) CPF;
• (iii) e-mail;
• (iv) telefone;
• (v) endereço completo;
• (vi) ramo de atividade.

Para a utilização regular da PLATAFORMA, o USUÁRIO deverá efetuar cadastro, preenchendo todos os dados solicitados pela PLATAFORMA no momento do cadastramento.

É de exclusiva responsabilidade dos USUÁRIOS fornecer, atualizar e garantir a veracidade dos dados cadastrais, não recaindo à PUPZ DO BRASIL qualquer tipo de responsabilidade civil e criminal resultante de dados inverídicos, incorretos ou incompletos fornecidos pelos USUÁRIOS.

A PUPZ DO BRASIL se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus USUÁRIOS, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados informados. Neste caso, o uso da PLATAFORMA pelo USUÁRIO fica condicionado ao envio dos documentos eventualmente solicitados.

Caso um cadastro seja considerado suspeito de conter dados errôneos ou inverídicos, a PUPZ DO BRASIL se reserva ao direito de suspender, temporária ou definitivamente, sem necessidade de aviso prévio, o USUÁRIO responsável pelo cadastro. No caso de suspensão não assistirá ao USUÁRIO direito a qualquer tipo de indenização ou ressarcimento por perdas e danos, lucros cessantes ou ainda danos morais.

O USUÁRIO poderá ter acesso às informações coletadas e sobre o TRATAMENTO DE DADOS realizado pela PUPZ DO BRASIL, de forma gratuita, através de solicitação para contato@pupz.com.br, ou através de seu cadastro na PLATAFORMA, podendo editá-las ou excluí-las a qualquer tempo. A coleta dos dados do USUÁRIO visa identificá-lo, bem como habilitá-lo ao correto uso da PLATAFORMA, e, com isto, a PUPZ DO BRASIL poderá assegurar a boa qualidade dos serviços licenciados.

Ao consentir com os termos do presente instrumento, o USUÁRIO declara expressamente estar ciente que a coleta dos seus dados é primordial para o bom funcionamento da PLATAFORMA, autorizando, desde já, o TRATAMENTO DE DADOS pela PUPZ DO BRASIL.

É expressamente vedada a criação de mais de um cadastro por USUÁRIO na PLATAFORMA. Em caso de multiplicidade de cadastros elaborados por um só USUÁRIO, a PUPZ DO BRASIL se reserva o direito de, a seu exclusivo critério, sem contrapartida indenizatória e sem necessidade de prévia anuência ou comunicação, inabilitar todos os cadastros existentes em nome deste USUÁRIO, podendo não aceitar novo cadastro do referido USUÁRIO na PLATAFORMA.

O USUÁRIO acessará o seu cadastro na PLATAFORMA por meio de login e senha, comprometendo-se a não informar a terceiros estes dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

O USUÁRIO compromete-se a notificar a PUPZ DO BRASIL imediatamente, por meio dos canais de contato mantidos pela PUPZ DO BRASIL na PLATAFORMA, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a utilização de senha de seu exclusivo conhecimento.

O USUÁRIO compromete-se a notificar a PUPZ DO BRASIL imediatamente, por meio dos canais de contato mantidos pela PUPZ DO BRASIL na PLATAFORMA, a respeito de qualquer conhecimento de irregularidades de outros USUÁRIOS que possam ocasionar danos aos próprios USUÁRIOS da PLATAFORMA, a esta, a PUPZ DO BRASIL ou a terceiros.

Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, a venda, o aluguel ou outra forma de transferência do cadastro do USUÁRIO. Ao seu exclusivo critério a PUPZ DO BRASIL poderá excluir, inabilitar, criar limites no uso do serviço, suspender, bloquear, por tempo indeterminado, sem aviso prévio ou contrapartida indenizatória, cadastros de USUÁRIOS que sejam considerados ofensivos, que infrinjam os termos deste instrumento ou a legislação em vigor.

A PUPZ DO BRASIL se reserva ao direito de não permitir novo cadastro de USUÁRIOS que já tenham sido cancelados, inabilitados, bloqueados, excluídos ou suspensos da PLATAFORMA. Não se permitirá, ainda, a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados, bloqueados, inabilitados, excluídos ou suspensos por infrações às políticas da PUPZ DO BRASIL ou à legislação vigente.

A PUPZ DO BRASIL se reserva o direito de, unilateralmente, sem prévio aviso, anuência ou contrapartida indenizatória, recusar qualquer solicitação de cadastro de um USUÁRIO na PLATAFORMA, bem como cancelar, inabilitar, bloquear, excluir ou suspender o uso de um cadastro previamente aceito.
Ao concordar com o presente instrumento, o USUÁRIO declara estar ciente de que é o único responsável pelo seu cadastro, sendo certo que qualquer prejuízo causado pela inserção de informações desatualizadas, inexatas ou inverídicas, não poderão ser imputados à PUPZ DO BRASIL ou à PLATAFORMA.

5.1. CADASTRO COMO PARCEIRO:

Para se cadastrar como PARCEIRO na PLATAFORMA, deve o USUÁRIO preencher o formulário solicitado pela PLATAFORMA, com todas as informações listadas no tópico 5 deste instrumento. Além disso, a PUPZ DO BRASIL poderá solicitar o envio de informações e documentos complementares, como cópia de seu estatuto ou contrato social, bem como de demais documentos solicitados pela própria PLATAFORMA ou pela equipe da PUPZ DO BRASIL. Após o recebimento do e-mail a PUPZ DO BRASIL informará a validação, ou não, do cadastro do USUÁRIO como PARCEIRO.

A validação, ou não, de um USUÁRIO como PARCEIRO na PLATAFORMA, compete exclusivamente a PUPZ DO BRASIL, que se reserva ao direito de recusar, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo e sem contrapartida indenizatória, o cadastro de algum USUÁRIO como PARCEIRO.

6. DAS FUNCIONALIDADES:

Aos CLIENTES e PARCEIROS, a PLATAFORMA oferece as funcionalidades de: marketplace de PRODUTOS, rede social para assuntos relacionados a assuntos de animais de estimação (Pet), bem como uma gama diversificada de soluções para o Pet do CLIENTE.

Todas as funcionalidades da PLATAFORMA, estão disponibilizadas em:
https://www.pupzdobrasil.com.br/privacidade
A PUPZ DO BRASIL poderá a qualquer tempo, sem necessidade de aviso prévio, ou contrapartida indenizatória, editar e/ou excluir as funcionalidades existentes, bem como incluir novas funcionalidades à PLATAFORMA.

7. OBRIGAÇÕES DO PARCEIRO:

Cabe unicamente ao PARCEIRO emitir o documento fiscal, correspondente aos PRODUTOS adquiridos pelo CLIENTE. O PARCEIRO cadastrado declara que detém todas as autorizações legais sobre os PRODUTOS cadastrados na PLATAFORMA, bem como declara que é o único responsável por todo e qualquer PRODUTOS que oferte aos CLIENTES através da PLATAFORMA.

Ainda, o PARCEIRO fica responsável por qualquer dano ocasionado ao CLIENTE ou a terceiros, pelos PRODUTOS que oferta aos CLIENTES através da PLATAFORMA. Nestes termos, todo e qualquer prejuízo suportado pela PUPZ DO BRASIL poderá ser objeto de ação de regresso contra o PARCEIRO.

A PUPZ DO BRASIL não se responsabiliza pelas obrigações tributárias ou trabalhistas que recaiam sobre as atividades exercidas pelo PARCEIRO.

8. OBRIGAÇÕES DOS CLIENTES:

Cabe unicamente ao CLIENTE exigir o documento fiscal, correspondente aos PRODUTOS adquiridos do PARCEIRO.

O CLIENTE compromete-se a efetuar o pagamento pelos PRODUTOS adquiridos do PARCEIRO, no uso das funcionalidades da PLATAFORMA, nos termos do que for combinado entre as partes no momento da realização das negociações.

O CLIENTE declara estar ciente de que a PLATAFORMA não tem nenhum vínculo com o PARCEIRO, de forma que todo e qualquer problema oriundo dos PRODUTOS adquiridos dos PARCEIROS través da PLATAFORMA, somente pode ser resolvido junto ao respectivo PARCEIROS.

O CLIENTE é o único responsável pela escolha do PRODUTO, realização de negociação, acerto de preço, forma de pagamento e entrega, junto ao PARCEIRO.

13. Alterações de nossa Política de Privacidade

9. MÉTODOS DE PAGAMENTO:

A PLATAFORMA disponibiliza ao USUÁRIO um dos métodos de pagamento a seguir:

a. Cartão de Crédito VISA; ou,
b. Cartão de Crédito MASTERCARD; ou,
c. Cartão de Crédito AMERICAN EXPRESS; ou,
d. Cartão de Crédito DINNERS CLUB; ou,
e. Cartão de Crédito ELO, ou;
f. Cartão de Crédito DISCOVER; ou,
g. Boleto bancário; ou,
h. Depósito bancário.

Para processar os pagamentos através de cartão de crédito, será necessário que o USUÁRIO cadastre na PLATAFORMA os seguintes dados do Cartão de Crédito escolhido:

a. Nome do titular do Cartão de Crédito;
b. Número do Cartão de Crédito;
c. Bandeira do Cartão de Crédito;
d. Vencimento do Cartão de Crédito (Mês e Ano);
e. Número de segurança do Cartão de Crédito.

Os pagamentos serão processados através da plataforma IUGU sendo necessário que todos os USUÁRIOS também leiam e aceitem os termos de uso e serviços da plataforma IUGU através do endereço eletrônico: https://iugu.com/juridico/contrato/.

Ao contratar a PLATAFORMA, com pagamento através de cartão de crédito ou boleto, o USUÁRIO indica expressamente que leu e aceitou todas as condições presentes neste instrumento e nos termos de uso e serviços específicos da plataforma IUGU.

Qualquer contestação de pagamentos efetuados através da plataforma IUGU deverá ser resolvida somente entre os USUÁRIOS e a IUGU, não recaindo a PUPZ DO BRASIL qualquer responsabilidade pelo processamento dos pagamentos efetuados junto à plataforma IUGU.

A plataforma IUGU poderá cobrar taxas pela sua utilização, cabendo somente ao PARCEIRO se informar acerca dos valores praticados pela IUGU. A PUPZ DO BRASIL somente se responsabiliza por deletar os dados de pagamento fornecidos pelo USUÁRIO de sua própria base de dados, declarando o USUÁRIO estar ciente de que não compete a PUPZ DO BRASIL promover a exclusão dos referidos dados da base de dados da IUGU.

A PUPZ DO BRASIL poderá receber comissionamento a ser indicado ao PARCEIRO, em razão da intermediação de transação ocasionada via PLATAFORMA.

10. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DO TRATAMENTO DOS DADOS:

Durante a utilização da PLATAFORMA, pelo USUÁRIO, a PUPZ DO BRASIL coletará e armazenará as informações fornecidas pelos USUÁRIOS, nos termos deste instrumento, conjuntamente com informações geradas automaticamente, tais como, as características do dispositivo de acesso, do navegador, registros de acesso à aplicação (IP, com data e hora), informações acessadas, telas acessadas, dados de geolocalização, histórico de aplicações, dentre outras, dos USUÁRIOS, que serão armazenadas no banco de dados e também no cookie do browser.

Os dados coletados dos USUÁRIOS, pela PUPZ DO BRASIL, por meio da utilização da PLATAFORMA, serão utilizados para a adequada prestação de serviços, para fins de aprimoramento da navegação do USUÁRIO, bem como para fins publicitários e estatísticos.

O USUÁRIO declara compreender, aceitar e consentir que todos os dados coletados por meio da PLATAFORMA sejam tratados, nos termos do artigo 5, inciso X, da Lei 13.709 de 2018, pela PUPZ DO BRASIL ou por terceiros, sendo estes:

• (i) a Clear Sale que pode ser contatada por meio de https://br.clear.sale/contato;
• (ii) a Iugu que pode ser contatada por meio do https://iugu.com/ouvidoria/;
• (iii) a Google Cloud que pode ser contatada por meio do https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR
• (iv) a Digital Ocean que pode ser contatada por meio do https://www.digitalocean.com/legal/privacy-policy/;

Todos os dados fornecidos pelo USUÁRIO à PUPZ DO BRASIL, por meio da utilização da PLATAFORMA, serão considerados confidenciais pela PUPZ DO BRASIL, e esta se compromete a adotar todos os esforços com o intuito de preservar a segurança de seus sistemas na guarda de tais dados, atendendo aos padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016, tais como:

• (i) Utilização de métodos padrões de mercado para criptografar os dados coletados, além de demais formas padrão de encriptação, para garantir sua inviolabilidade;
• (ii) Emprego de softwares de alta tecnologia para proteção contra o acesso não autorizado aos sistemas, sendo estes considerados ambientes controlados e de segurança;
• (iii) Disponibilização de acesso controlado a locais de armazenamento de dados pessoais apenas a pessoas previamente autorizadas e autenticadas, comprometidas ao sigilo de tais dados, inclusive mediante a assinatura de termo de confidencialidade;
• (iv) Aplicação de mecanismos de autenticação de acesso aos registros capazes de individualizar o responsável pelo tratamento e acesso dos dados coletados em decorrência da utilização da PLATAFORMA;
• (v) Anonimização dos dados do USUÁRIO ao serem compartilhados com terceiros não parceiros da PUPZ DO BRASIL; e,
• (vi) Manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações, conforme determinado no artigo 13 do Decreto nº 8.771/2016.

Os dados dos USUÁRIOS, coletados pela PUPZ DO BRASIL, por meio da utilização PLATAFORMA, poderão ser compartilhados com terceiros, nas hipóteses relacionadas abaixo:

• (i) Quando necessário às atividades comerciais da PUPZ DO BRASIL, e das empresas de seu grupo econômico, com o intuito de possibilitar a prestação dos serviços ofertados por meio da PLATAFORMA.
• (ii) Para a proteção dos interesses da PUPZ DO BRASIL em caso de conflito, inclusive em demandas judiciais;
• (iii) Em caso de transações e alterações societárias envolvendo a PUPZ DO BRASIL, hipótese em que a transferência dos dados será necessária para a continuidade dos serviços ofertados por meio da PLATAFORMA;
• (iv) Mediante ordem judicial ou por requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

A PUPZ DO BRASIL garante ao USUÁRIO, no que diz respeito ao processamento de dados pessoais, os seguintes direitos:

• (i) A confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
• (ii) O acesso aos seus dados coletados pela PLATAFORMA, através do seu próprio login ou mediante requisição ao contato@pupz.com.br
• (iii) A correção de seus dados, caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
• (iv) O bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação brasileira aplicável;
• (v) A portabilidade dos dados pessoais, para si ou para terceiro, mediante requisição expressa feita pelo USUÁRIO à PUPZ DO BRASIL, através de mensagem para contato@pupz.com.br;
• (vi) A eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, desde que não haja determinação legal para mantê-los registrados junto à PUPZ DO BRASIL;
• (vii) A obtenção de informações sobre entidades públicas ou privadas com as quais a PUPZ DO BRASIL compartilhou seus dados; e,
• (viii) Informações sobre a possibilidade e consequência do não fornecimento do consentimento do USUÁRIO.

O USUÁRIO poderá enviar e-mail para contato@pupz.com.br, apontando dúvidas e/ou requerimentos relacionados a seus dados pessoais.
A PUPZ DO BRASIL poderá excluir os dados pessoais coletados dos USUÁRIOS:

• (i) Quando a finalidade para a qual foram coletados seja alcançada; ou, quando deixarem de ser necessários ou pertinentes para o alcance da finalidade, conforme finalidades descritas nos presentes Termos de Uso e Política de Privacidade;
• (ii) Quando o USUÁRIO revogar seu consentimento, nos casos em que este se fizer necessário, requerendo a exclusão à PUPZ DO BRASIL através do contato@pupz.com.br; ou,
• (iii) Caso seja determinado por autoridade competente.
 

11. DISPOSIÇÕES GERAIS:

Qualquer cláusula ou condição deste instrumento que, por qualquer razão, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições destes Termos, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão.

A falha da PUPZ DO BRASIL em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos não constituirá renúncia, podendo este exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.

Todos os materiais, patentes, marcas, registros, domínios, nomes, privilégios, criações, imagens e todos os direitos conexos e relacionados com a PLATAFORMA e desenvolvidos pela PUPZ DO BRASIL, são e permanecerão de única e exclusiva propriedade da PUPZ DO BRASIL, concordando os USUÁRIOS em não praticar ato ou fato que, por qualquer modo, prejudique os direitos previstos aqui e tampouco reivindicar qualquer direito ou privilégio sobre os mesmos.

A PUPZ DO BRASIL poderá alterar este instrumento a qualquer momento, bastando, para tanto, publicarmos uma versão revisada em nosso site. Por este motivo, recomendamos veementemente que sempre visite esta seção de nosso Site, lendo-a, periodicamente. Mas, para contribuir com o bom relacionamento, também enviaremos um e-mail informando acerca dessas mudanças.

O presente instrumento constitui o entendimento integral entre o USUÁRIO e a PUPZ DO BRASIL e é regido pelas Leis Brasileiras, ficando eleito o foro da cidade de São Paulo/SP como único competente para dirimir questões decorrentes do presente instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
É importante esclarecer que dados pessoais são considerados como: todas as informações que possam ser utilizadas para identificar alguma pessoa. Estes dados, podem ser considerados sensíveis, tais como: convicção religiosa, saúde ou à vida sexual, origem racial ou étnica, opinião política, dado genético ou biométrico, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político.
 

SEÇÃO I - INFORMAÇÕES GERAIS

Nesta Política de Privacidade será informado a maneira que ocorre o tratamento dos dados pessoais das pessoas que acessam o site www.pupz.com.br informando assim, de forma transparente quais são os dados, qual o intuito da coleta e a maneira que os visitantes podem controlar ou deletar suas informações.

Este texto foi criado de acordo com a lei de Proteção de Dados Pessoais (Lei /18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965 /14) e também o Regulamento da UE n. 2016/6790. Vale ressaltar que, este texto poderá sofrer alterações por conta de eventuais atualizações normativas.

Informamos que toda e qualquer informação pessoal coletada por por nosso website www.pupz.com.br , será utilizada para melhorar a sua experiência ao navegar em nosso website, visando desta maneira que sua visita se torne mais vantajosa e assertiva.

A confidencialidade das informações pessoais dos usuários do site www.pupz.com.br é de suma importância para nossa equipe, por este motivo, buscamos otimizar continuamente todos os processos internos e politica de privacidade de forma clara, para mantê-los em segurança e de acordo com todas as normas impostas.

SEÇÃO II - COLETA DOS DADOS

Os dados pessoais dos visitantes podem ser coletados quando:

II.I - O indivíduo realiza a criação de um cadastro no site www.pupz.com.br e com base nisso podem ser solicitados dados como: email, nome, cidade, telefone, etc.

II.II - O indivíduo navega nas páginas de nosso site e neste caso, podem ser coletados dados como: palavras-chaves de origem do buscador, comentários, navegador utilizado, IP da rede, etc.

II.III - Por meio de terceiros, tais como: Google e/ou Facebook, sendo que, no momento de logar em um destes sites é autorizado diretamente pelo terceiro.

SEÇÃO III – ACEITE

A partir do momento da utilização do website www.pupz.com.br pressupõe que o usuário aceitou a política de privacidade. Desta forma reservamos ao direito de modificar esta política sem que seja realizado um aviso prévio. Por este motivo, nós recomendamos que os usuários realizem uma consulta regularmente a nossa política, para que desta forma, se mantenham sempre atualizados de possíveis alterações, caso seja necessário é possível entrar em contato através de nosso e-mail:contato@pupz.com.br informando suas dúvidas.

O desenvolvedor poderá coletar informações pessoais do usuário que acessa o site, tais como nome, e-mail, número de telefone fixo e/ou celular, endereço, data de nascimento, ip e/ou outros dados. Na grande maioria das vezes, esses dados são utilizados para ativar a função de geotarget (exibir determinados conteúdos de acordo com a localização) e também filtrando por tipo de usuário (analisando a necessidade de cada um).

SEÇÃO IV - VINCULO A SITES EXTERNOS

O site www.pupz.com.br pode conter vinculo com sites externos, estes que podem possuir ferramentas e/ou informações proveitosas para os usuários. Esta política de privacidade não é empregada aos sites externos, se for do interesse do usuário, o mesmo deverá acessar a política de privacidade do site em questão para ter conhecimento dos detalhes.

COOKIES

O site usa cookies com o objetivo de armazenar informações, como por exemplo, as preferências do publico que acessa um determinado site, esses cookies podem ser coletados por meio de um mero popup ou até mesmo uma integração com demais serviços.

Você como usuário do website www.pupz.com.br possui a total autonomia de desativar os cookies, basta acessar a configuração do seu navegador de preferência e realizar a modificação, ou caso tenha, poderá utilizar um antivirus que faça essa configuração diretamente. Vale ressaltar que, essa modificação poderá influenciar em como você navega em nosso site e em outros sites. Este fato ocorre, porque determinas programações necessitam da utilização de cookies para funcionarem corretamente, tais como os sites que necessitem de login em determinada área restrita.

COOKIES POR E-MAIL

No caso de envio de newsletters ou até mesmo envio de avisos por e-mail os cookies podem ser utilizados para direcionar um conteúdo mais adequado ao usuário final, com o intuito de melhorar a experiência de quem está lendo o e-mail, vale ressaltar que cada provedor de email possui suas diretrizes.

ANÁLISE DE DADOS

A nossa empresa pode utilizar o serviço do Google Analytics para mensurar, calcular e analisar todo o tráfego que recebe no site www.pupz.com.br esta ferramenta coleta e processa os dados de acordo com a sua própria política, partindo do pressuposto da aceitação do usuário final, a política está disponível nos links abaixo:

  • https://www.google.com/intl/pt-BR/policies/privacy/partners/
  • https://policies.google.com/privacy
  • https://policies.google.com/terms

Vale ressaltar que no caso do Google ou Parceiros deste, utilizarem os dados coletados, a responsabilidade é única e exclusiva destes, desta forma o site www.pupz.com.br se isenta de qualquer responsabilidade por consequência do uso dos dados.

ATUALIZAÇÃO

Essa politica de privacidade obteve sua última atualização na data de 02/03/2021, podendo ser modificada a qualquer momento, sem aviso prévio.

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